Propriedade intelectual e notificações de remoção
Procedimento geral de denúncia e futuro mecanismo DMCA se o seu âmbito for ativado.
Informações de publicação incompletas. Os dados do editor e do fornecedor de alojamento devem ser completados e verificados antes da abertura pública do serviço.
Tradução do documento original em francês
Denunciar uma violação
A denúncia deverá identificar a obra protegida, o elemento contestado e a respetiva localização, conter dados de contacto válidos e uma declaração de boa-fé. O procedimento final e o respetivo endereço serão publicados com a identidade da editora.
Remoção e contestação
O CardVerse poderá preservar as provas, desativar provisoriamente um item e solicitar informações adicionais. Uma contestação será encaminhada ou analisada nas condições previstas pelo direito aplicável.
Estados Unidos — DMCA
A designação de um agente DMCA e o procedimento formal só serão implementados se o CardVerse alojar conteúdo de utilizadores abrangido por esse regime e pretender beneficiar do respetivo mecanismo. Nenhum agente está atualmente designado.